Caravana de Direito Eleitoral da OAB/PI oferece curso de Atualização e Prática em Direito Eleitoral

A OAB/PI, por meio da Caravana de Direito Eleitoral, realizou na noite desta quarta-feira 28/02, no prédio da Câmara Municipal de Guadalupe, o Curso de Atualização e Prática em Direito Eleitoral, com o objetivo de informar e tirar dúvidas dos advogados e pré-candidatos que pretendem disputar as eleições de 2024.

Foram abordados os seguintes temas com os palestrantes:

Foram abordados os seguintes temas com os palestrantes:

Últimas Alterações das Normas Eleitorais e Cálculo das Eleições Proporcionais

Palestrante: César Fonseca Gondim

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

Palestrante: Jossandro Oliveira

Pré-Campanha, Propaganda Eleitoral e Inelegibilidades

Palestrante: Emmanuel Fonseca

Candidaturas Laranjas

Palestrante: Luanna Portela

Ações Eleitorais - AIJE, AIME e RCED

Palestrante: Marcos Antônio Teixeira

Impacto das Decisões do STF no Processo Eleitoral

Palestrante: Raimundo Júnior.

Autoridades como a prefeita Neidinha Lima, vereadores e assessores do município participaram do curso.