Foi
aprovada nesta semana na Assembleia
Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei Ordinária 34/22, de autoria do deputado B.
Sá (Progressistas), que reconhece a advocacia como atividade de risco e a
necessidade de defesa e proteção por parte de seus profissionais.
A matéria foi aprovada na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de
Segurança Pública. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Gessivaldo
Isaías (Republicanos) e foi aprovado em reunião da CCJ, com a presença dos
deputados Henrique Pires (MDB), Fábio Novo (PT), Marden Menezes
(Progressistas), Francisco Costa (PT) e Severo Eulálio (MDB).
Na justificativa, o
deputado B. Sá apresenta legislações que garantem esse direito a magistrados e
membros do Ministério Público e iguala os riscos que a advocacia passa aos que
esses profissionais vivenciam. Ele também justifica apresentando casos de
advogados vítimas ou que sofreram ameaças de violência em cidades do Piauí,
como Piripiri, Teresina e Pedro II.
Para o parlamentar, essa é
uma demonstração de que os deputados precisam ter meios de defesa contra
desafetos seus e de seus clientes.
POLÊMICA ENVOLVENDO ARMAS
Em fevereiro deste ano,
outro projeto de lei polêmico sobre o porte de armas foi apresentado na ALEPI.
O deputado Coronel Carlos Augusto (PL) apresentou o Projeto de Lei que reconhece
o risco e a necessidade de defesa de integrantes das entidades de desporto
legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de
fogo. O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a
efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo
O deputado Fábio Novo (PT)
chegou a pedir vistas do projeto para melhor análise do assunto.
Fonte: PiauíHoje
0 Comentários