O ministro da Educação, Milton Ribeiro, será exonerado do cargo em razão do escândalo do “gabinete
paralelo” no MEC comandado por dois pastores evangélicos sem cargo oficial no
governo.
A decisão foi tomada em reunião entre o ministro e o presidente Jair
Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (28/3), no Palácio do
Planalto, quando Ribeiro entregou carta de demissão ao mandatário do país.
Inicialmente, a expectativa era que Ribeiro apenas se licenciasse do MEC enquanto
durassem as investigações sobre o caso. Questões jurídicas, no entanto,
impediram a licença.
Atual número 2 do ministério, o secretário-executivo,
Victor Godoy Veiga, deve assumir o comando da pasta. Ele é servidor público
efetivo oriundo dos quadros da Controladoria-Geral da União (CGU).
A troca no comando do MEC deve ser efetivada
até o fim desta semana, quando outros ministros do governo que disputarão as eleições
terão de deixar seus cargos, conforme exige a legislação eleitoral.
Entenda o caso
Milton Ribeiro deixará o cargo após o
jornal O Estado de S. Paulo revelar a existência de um
“gabinete paralelo” no MEC tocado por dois pastores evangélicos sem cargo
oficial na pasta.
Segundo a reportagem, os pastores
Arilton Moura e Gilmar Santos teriam cobrado vantagens ilícitas de prefeitos
para facilitar a liberação de verbas no âmbito do FNDE, fundo ligado ao MEC.
Em um áudio
atribuído ao ministro revelado pela Folha de S. Paulo, Ribeiro afirmou que a intermediação por meio dos pastores
atendia a um pedido de Bolsonaro. O fato foi negado pelo ministro
posteriormente, em nota.
Após a revelação, a ministra do STF Cármen Lúcia autorizou abertura de inquérito para investigar o ministro da
Educação no caso. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral
da República (PGR).
Paralelamente, a Polícia Federal abriu outro inquérito, mas sem incluir Ribeiro no rol de investigados. Segundo a corporação, a apuração atinge apenas pessoas sem foro privilegiado.
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